A Justiça do Trabalho indeferiu na última quarta-feira (3) a liminar pedida pelo atacante Gustavo Mosquito para que fosse reconhecida a rescisão de seu contrato com o Corinthians por inadimplência. A decisão foi proferida pela juíza substituta Daniela Mori, que avaliou os argumentos apresentados pelo jogador e pelo clube.
Mosquito alegava que o Corinthians não havia recolhido o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente aos meses de abril e maio, além de não quitar três parcelas relativas a direitos de imagem e uma do pagamento de luvas. No entanto, a magistrada apontou que a parcela das luvas supostamente atrasada não tinha vencimento em 15 de junho, como alegado pelo atleta, mas sim “sempre no último dia de fevereiro”. Portanto, não haveria parcelas atrasadas no momento da ação.
Além disso, a juíza destacou que, no mesmo dia em que a ação foi distribuída, Mosquito informou que o Corinthians havia regularizado o recolhimento do FGTS e demais verbas que estavam em atraso. “Desta feita, não há neste momento qualquer inadimplemento da ré a justificar a culpa do empregador para extinção do contrato”, afirmou a decisão.
A juíza também se baseou no artigo 90, §1º da Lei 14.597/23, que prevê a rescisão indireta do contrato especial do atleta em casos de inadimplência referente à remuneração ou contrato de direito de imagem por período igual ou superior a dois meses, o que não se aplicava ao caso de Mosquito. “Isso posto, indefiro o pedido liminar e não reconheço a rescisão do contrato nesta data e, por consequência, o cancelamento do vínculo desportivo entre as partes, nos termos requeridos”, completou a magistrada.
Mosquito ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, continua vinculado ao Corinthians. A situação evidencia a complexidade das disputas trabalhistas no futebol, onde questões contratuais e financeiras frequentemente se misturam a emoções e interesses diversos.
