1. Introdução
Bem-vindo ao Apito Final, uma rede social para amantes de futebol! Ao utilizar o Apito Final, você concorda em seguir estes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de usar a plataforma.
2. Definições
- Apito Final: A plataforma online de rede social para torcedores de futebol, acessível em https://apitofinal.com.br/.
- Usuário: Qualquer pessoa que se cadastre e utilize o Apito Final.
- Conteúdo: Fotos, vídeos, textos, gifs, mensagens privadas e outros materiais publicados pelos usuários no Apito Final.
3. Cadastro e Uso
- Para se cadastrar no Apito Final, você deve ter pelo menos 16 anos.
- Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas sobre si mesmo.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- O Apito Final reserva-se o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso.
4. Conteúdo do Usuário
- Você é responsável por todo o Conteúdo que publicar no Apito Final.
- Você não deve publicar Conteúdo impróprio ou ilegal, incluindo, mas não se limitando a:
- Conteúdo pornográfico, de abuso sexual infantil ou que explore, abuse ou coloque em risco crianças;
- Conteúdo que incite à violência, ódio, discriminação racial ou de gênero, ou qualquer outro tipo de discriminação;
- Conteúdo que seja falso, enganoso ou difamatório;
- Conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- O Apito Final reserva-se o direito de remover ou editar qualquer Conteúdo que considere impróprio ou ilegal, a seu exclusivo critério.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
- Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo.
- Ao publicar Conteúdo no Apito Final, você concede ao Apito Final uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir seu Conteúdo em conexão com o Apito Final.
- Você não pode publicar Conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros sem a devida autorização.
6. Privacidade
- O Apito Final coleta e armazena informações sobre você de acordo com sua Política de Privacidade.
- Ao usar o Apito Final, você concorda com a coleta e armazenamento de suas informações.
- O Apito Final não compartilhará suas informações com terceiros sem o seu consentimento.
7. Limitações de Responsabilidade
- O Apito Final não é responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial decorrente do uso do Apito Final, incluindo, mas não se limitando a, perdas de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios.
- O Apito Final não garante que o Apito Final seja livre de erros ou falhas.
- Você concorda em indenizar e isentar o Apito Final de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação ou dano decorrente do uso do Apito Final.
8. Alterações nos Termos de Uso
- O Apito Final reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
- As alterações entrarão em vigor no momento da publicação.
- Se você não concordar com as alterações, poderá cancelar sua conta.
9. Lei Aplicável e Foro
- Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
- Qualquer disputa que surja destes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Penha, Santa Catarina.
10. Contato
- Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email [email protected].