Ministério Público abre inquérito para apurar violações aos torcedores após apagão no Nilton Santos

O Ministério Público do Rio de Janeiro irá abrir um inquérito civil para investigar possíveis violações aos torcedores no jogo entre Botafogo e Athletico-PR, no último sábado. A partida foi suspensa e concluída no dia seguinte após problemas com a iluminação do estádio Nilton Santos, mas sem a presença do público.

De acordo com o promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital, o pedido de inquérito leva em consideração “que o torcedor tem direito à devolução do preço do ingresso diante da inexecução do serviço conforme contratado”.

No domingo, a conclusão da partida foi com os portões fechados a pedido da Polícia Militar. A alegação foi risco a segurança pública, já que no mesmo dia estava previsto o jogo entre Flamengo no Vasco no Maracanã.

O pedido de inquérito, segundo consta em portaria, se baseia na Lei Geral do Esporte e no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com os artigos, o clube mandante é responsável por ressarcir os torcedores, que são enquadrados como consumidores.

O promotor pede que o Botafogo se manifeste sobre o caso, esclarecendo o que aconteceu e anexando documentação. Athletico, CBF e Ferj também serão notificados para apresentar as suas versões. Também foi pedido que a Centro de Apoio Operacional do Consumidor faça uma pesquisa para saber se houve reclamações sobre o episódio.